AI-5 EM VITÓRIA : JOAO COSER TENTA FECHAR JORNAL À FORÇA
Por : Pettersen Filho
Valendo-se, aparentemente, das Velhas Práticas abolidas, ainda na República Velha, que trouxeram, por via transversa, Getúlio Vargas ao Poder , o Prefeito de Vitória, João Coser , do PT Partido dos Trabalhadores, acionou os seus Serviços de Fiscalização e Postura , o que poderia ser entendido, em principio, como um Ato Administrativo , corriqueiro e normal, se não fosse recoberto de caráter persiquitório e constritivo , enviando na tarde de ontem, 10/12, uma Equipe da Fiscalização Municipal à Sede da ABDIC Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania , onde Notificou -a- pela Suposta falta de Alvará de Licenciamento de Portas Abertas , fazendo, com isso, prevalecer aquela Velha e Abominável Pratica, tão recriminada pela República Nova: Para os Amigos, Tudo. Para os Inimigos, Justiça!
Não que a ABDIC Associação voltada à Defesa do Consumidor e da Cidadania, quem edita o Jornal Informativo Grito Cidadão seja Intocável , e não seja passível de Fiscalização , transparecendo, assim, meio que, está acima da Lei.
Não é esse, seguramente, o Caso .
Fundada como Associação, Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos , assistencial e pró-misero, decorre, contudo, que a supra dita Associação , devidamente registrada no Cartório de Títulos e Documentos, Cartório Sarlo, em instrumento franco e público, é regida por Lei Especial , de cunho Federal , sendo, portanto, dispensada de certas obrigações e taxas, justamente por representar uma espécie de Ente , ligada ao dito Terceiro Setor , voltada às praticas cidadãs, onde se omite, ou não tem interesse de agir o Município , coisa que, aparentemente, não se ateve o Senhor João Coser , ao mandar que um dos seus Subalternos , mais imediato, em Operação individualista e personalizada, Notificasse , intimidadoramente, a Associação , e, por decorrência, a Redação do Jornal , com ameaças, mais do que veladas, de incontinente Fechamento ?.
Fosse não tal pratica revestida de truculência, que nem os Militares , no auge da Ditadura de 64 , quando se incendiava Bancas de Revista, e, Jornalistas, como Vladmir Herzog eram torturados pela Polícia , o expediente utilizado, contudo, no mínimo antidemocrático , objetiva, na verdade, intimidar a Associação , para que não mais represente o Consumidor ,é o que se nos assemelha, perante os Procons e Juizados Especiais, que é o seu mister estatutário, contra Grandes Empresas e Grupos Econômicos, o que o faz com afinco, sendo alguns desses Grupos , até, insuspeitos Apoiadores de Campanha do Senhor Coser , a quem, supostamente, deve favores.
Aliás, aparenta-se, outrossim, que a dita Ação , mesquinha e mundana, dos Serviços de Fiscalização e Postura do Senhor Coser , quer, na verdade, impedir que a Associação continue a questionar as Obras Faraônicas tocadas pela Administração Coser , algumas delas interpeladas em Juízo pela Associação , como, por exemplo, a polemica Obra da Sede da Petrobras , que tanto transtorno causa aos munícipes, demandada na Justiça , através de Ação Popular , impetrada pela Associação , contra o Município , desde 2007.
Poderíamos citar, também, outros Casos em que a Associação , ora tolhida pela Maquina - Coser vem cobrando exatidão e acertos de Postura da Municipalidade - Coser , como, por exemplo, o Hábeas Corpus Preventivo que impetrou junto ao Superior Tribunal de Justiça , contra a atuação da sua Guarda Civil Municipal , armada e perigosa, mediante usurpado Poder de Polícia , aparentemente voltada contra a População , mais pobre e menos privilegiada, ainda em apreço naquela Corte, inobstante do Ajuizamento de Ação perpetrada contra a ABDIC , por possível Calunia e Difamação , pelo seu Comandante, o Coronel Policial Militar da Reforma Remunerada, Jose Gomes Rodrigues , justamente desafeto da Associação, por não admitir ser questionado.
Então, tomada, como está, a atual Administração Petista da Cidade de Vitória, sob os cuidados do Senhor Coser , conotada pela ilegalidade e pela truculência, em atos demandados pelo seu Maior e Excelso Mandatário, o Senhor João Coser, Prefeito Municipal , parece-nos, ademais, que, embora munido de um discurso pseudo-democrata, abrigado em sua logomarca, da Prefeitura Municipal de Vitória , donde se lê: Aqui a Igualdade tem Vez ., a ABDIC e o Jornal Grito Cidadão , incólumes, relembram à Administração Coser uma outra máxima democrática: Não concordo com uma palavra do que tu dizes, mas, defendo até a morte o direito de pronunci-a-las.
Diante do exposto, a Sociedade Capixaba , e Brasileira, devem ficar atentas, pois, o que se pretende, mediante tal subterfúgio, é aplicar, novamente, o AI-5 no Brasil .
... e isso o Grito Cidadão não admitirá.
Então, que venham os Fiscais do Coser!
Contato com Coser no email a seguir : joao.coser@vitoria.es.gov.br