 Esta Página exemplifica, a partir de Notícias extraidas de Processos Reais e Concretos, alguns em Trâmite e outros já Transitados em Julgado, a Atuação da ABDIC perante a Sociedade, Procons e os Juizados Especiais em favor dos seus Associados, não significando, a não ser nos casos especificos que relata, nenhum valor de Mérito, a não ser os Exarados pela Justiça, nos casos já Definitivamente Julgados, não podendo, nunca, serem tomados como uma especié de indicativo de Lista Negra que deponha contra as Empresas ou Partes Citadas. |
Fale com o Advogado - Dr. Alex Nascimento Ferreira: falecomoadvogado@abdic.org.br |
PROCON : QUEM PROCURAR, QUANDO ELE NÃO RESOLVE ??? Por : Pettersen Filho Tido como Sinônimo , aparente, de Defesa do Consumidor e Austeridade , o PROCON Órgão de Defesa do Consumidor , prestes a comemorar vinte anos de existência, teve a sua regulamentação e previsibilidade admitidas pela Lei 8.078/90 , justamente, a Lei de Defesa do Consumidor , ou CDC Código de Defesa do Consumidor , onde ficou determinada a Competência dos Governos Municipais e Estaduais, para que criassem o tal Órgão ...mais
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OPERADORA CLARO E BANCO PANAMERICANO X CONSUMIDOR : ACORDO FRACASSA... Por : Pettersen Filho Seduzida por uma dessas mirabolantes promoções relâmpagos, tão habitualmente propaladas pelas Operadoras de Serviço de Telefonia Celular , daquelas do Tipo Test Drive , na modalidade em que você é compelido a adquirir o Produto , e caso não agrade, você pode desfazer a aquisição, a Consumidora Tatiane de Almeida Silva, adquiriu da Operadora Claro um Serviço de Internet Banda Larga , na suposição de que o Serviço seria, como prometido pela Operadora, eficaz, e o instalou em sua casa, no Município de Campo Grande, na Grande Vitópria/ES...mais |
CADÊ O CADE ? : ASSOCIAÇÃO LEVA OPERADORA DE TV À JUSTIÇA
Por : Pettersen Filho Popularmente conhecida como NET , derivativo extraído, provavelmente, da palavra InterNET , desde logo, evidenciando ao que se presta, o Serviço de Tevê à Cabo e Sinal de Internet Banda Larga , no Brasil, pelo menos em Vitória /ES, é fornecido pela Empresa NET , Nome Fantasia da ESC 90 , sua Razão Social , podendo adotar outros nomes, nas demais Unidades da Federação, em outros Estados brasileiros, mas, no caso local, até bem pouco tempo atrás, Serviço que era fornecido pela Escelsa Espírito Santo Centrais Elétricas, atual EDP Energias de Portugal...mais
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EMBRATEL É CONDENADA POR DEFICIÊNCIA DE SINAL
Por : Pettersen Filho Em Processo fruído perante o Sexto Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis de Vitória /ES, essa Semana, a Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA, foi condenada a pagar R$ 1.893,00 a um Consumidor , quem cancelou o Serviço Telefônico oferecido pela Operadora , em razão da péssima qualidade do Serviço , para tanto, alegando a ausência , ou a deficiência , do Sinal do seu telefone. |
HI TECH COMPUTADORES : O DIA DA CAÇA... Por : Pettersen Filho Habituados, que estamos, a lidar com essas Questões de Consumidor , às vezes monótonas e repetitivas, quase sempre fadadas a chegar, fatalmente, quando controversas, à Análise do Poder Judiciário , de tanto que ocorrem no dia-a-dia do Mercado de Consumo Brasileiro , embora seja o CDC Código de Defesa do Consumidor uma das Legislações mais modernas e praticas do Planeta, estabelecendo, com certeza absoluta, Direitos e Deveres do Consumidor , e também dos Empresários ou Prestadores de Serviço , ainda assim, Militar no ramo de Defesa do Consumidor é algo parecido como Secar Gelo : Uma tarefa impossível, já que recorrente...mais |
BANCO REAL : QUANDO, AFINAL, VEREMOS UM GERENTE DE BANCO NA CADEIA, NO BRASIL???
Por : Pettersen Filho Decisão, no mínimo discutível, do Juiz de Direito Flavio Jabour Moulin, essa Semana, tornou ainda mais distante, a possibilidade de assistirmos, ser Preso , ou ao menos, simplesmente Condenado , um Gerente de Banco , ou Diretor Graduado, no Brasil, por eventuais praticas abusivas. |
TIM CELULAR FAZ ACORDO COM CONSUMIDORA
Por : Pettersen Filho Acordo Homologado pelo Juiz do 4º Juizado Especial Cível de Vitória, Dr. Paulo Abiguenem Abib, firmado entre a TIM Celular SA, Operadora de Serviços de Telefonia Móvel, por seu representante, e uma Consumidora, Ingrid Girtel Januário, pôs fim a uma demanda que vinha se dando na Justiça entre as partes envolvidas, restando em uma indenização à Consumidora. |
APOSENTADA FAZ ACORDO COM BRADESCO NA JUSTIÇA
Por : Pettersen Filho A Escrivã de Polícia Aposentada Maria Vieira de Alcântara, quem possuía um Cartão de Crédito dos Supermecados Carone, administrado pelo Banco Bradesco, fez um acordo na Justiça da Comarca de Vila Velha/ES, junto ao Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis pondo fim a um litígio contra as Empresas que já se arrastava há meses, desde que seu nome fora indevidamente colocado no SPC Serviço de Proteção ao Crédito. |
SANTANDER É CONDENADO POR EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO:
Por : Pettersen Filho Marcelo de Freitas Santos, associado à ABDIC Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, que ingressara, em Janeiro último, com uma Ação de Indenização por Perdas e Danos Morais, e Materiais, contra o Banco Santander , Administrador de um Cartão de Crédito , de mesma Bandeira, teve, essa semana, Sentença Final favorável a si, o que restou na Condenação do Banco Santander em R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), que foi determinada pelo Juiz Titular do 7º Juizado Especial Civil da Comarca de Vitória/ES, Dr. M. Horácio, ainda passível de Recurso pelo Banco...mais |
EMPREITEIRA DA PETROBRÁS É CONDENADA NA JUSTIÇA CAPIXABA:
Por : Pettersen Filho A Empreiteira da Petrobrás no Espírito Santo, Tecder , por sua vez empreitada pela BR Distribuidora, do Conglomerado Petrobrás, para realizar a instalação dos Tubos de Gás nas ruas de Vitória, destinado ao aquecimento e uso nas residências e comércio local, teve, finalmente, em processo que tramitava desde o ano passado, Sentença condenatória contra si. |
APOSENTADA ACIONA BRADESCO E SUPERMERCADOS CARONE E OBTÊM LIMINAR.
Por : Pettersen Filho A Aposentada, Sra. Maria Vieira de Alcantara, possuidora de um Cartão de Crédito dos Supermecados Carone, administrado pelo Banco Bradesco, ingressou na Justiça da Comarca de Vila Velha/ES, contra as Empresas. |
ESTUDANTES DE ENFERMAGEM GANHAM INDENIZAÇÃO DE ESCOLA
Um grupo de quatro estudantes de Enfermagem, em Vitória, todas Associadas da ABDIC, do total original de sete Associadas, que entraram com processo na Justiça, contra a Escola em que estudavam, a Cipatec, obtiveram procedência, em parte, na Sentença Condenatória que determinou a indenização das mesmas no valor de R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), para a qual, ainda, cabe recurso...mais |
MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE DENÚNCIA CONTRA GERENTE DO BANCO REAL:
Por : Pseudônimo Athaide O Ministério Público Estadual, por seu representante legal in fine assinado, no uso das suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência, oferecer Denúncia em desfavor de: Assim, nestes termos, a Promotora em exercício no Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Vitória, Dra. Daniela Moysés Bastos ofereceu Denúncia contra o Gerente da Agência do Banco Real/Aymoré com sede à Avenida Nossa Senhora da Penha, em Vitória/ES, Carlos Eduardo Carneiro Alves, por vislumbrar cometimento do Crime previsto no artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. A Denuncia foi encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Juiz, Dr. Walace Pandolpho Kiffer, Titular do Primeiro Juizado, quem já designou a Audiência de Instrução e Julgamento...mais |
JUSTIÇA CÉLERE : COSTUREIRA OBTÊM LIMINAR CONTRA A VIVO NA JUSTIÇA
Por : Pettersen Filho Alexandra P. Forattini, Costureira Autônoma, comprou em agosto do ano passado um aparelho celular Nokia 5200 GSM, modelo slip, na Loja da Vivo, vinculado a uma Linha pós-paga, a partir da qual passou a divulgar o seu negócio de reformas e consertos em roupas, no pequeno Atelier que possui, divulgando o seu numero telefônico nos cartões de visita, orçamentos e anúncios, dependendo visceralmente do serviço telefônico para o seu sustento próprio. Contudo, no último dia 18 de janeiro o aparelho entrou em pane e não mais funcionou, fazendo com que Alexandra perdesse até os seus contatos pessoais, razão pela qual procurou a Operadora Vivo para solucionar o problema, sendo encaminhada a Assistência Técnica, Curbani Comércio e Serviços Ltda, em Vitória, para reparo do aparelho. Depois de cinco dias de espera, recebeu a notícia que a Assistência não possuía peça de reposição, e que o seu celular iria ficar aguardando o conserto...mais |
DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA : CLIENTE PROCESSA BANCO POR EMISSÃO DE CARTÃO
Por : Pettersen Filho Marcelo de Freitas Santos, associado à ABDIC Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania ingressou, no último dia 28/01/08, com uma Ação de Indenização por Perdas e Danos Morais e Materiais contra o Banco Santander, Administrador de um Cartão de Crédito com a sua Bandeira, pedindo na propositura do feito que o Juiz concedesse a Tutela Antecipada, ou seja, o deferimento Liminar de parte dos seus pedidos, o que foi deferido no último dia 07/02/08 pelo Juiz Titular do 7º Juizado Especial Civil da Comarca de Vitória, Dr. M. Horácio...mais |
JUSTIÇA MANDA TIM CELULAR RETIRAR NOME DE CONSUMIDORA DO SPC
Por : Pettersen Filho Em Decisão Liminar prolatada pelo Juiz do 4º Juizado Especial Cível de Vitória, Dr. Paulo Abiguenem Abib, a TIM Celular SA, Operadora de Serviços de Telefonia Móvel foi intimada a retirar o nome da Consumidora, Ingrid Girtel Januário da Lista de Inadimplentes, junto ao SPC - Serviço de Proteção ao Crédito, em Vitória/ES. |
OLYMPUS : DESRESPEITO AO CONSUMIDOR
Por : Pettersen Filho Associado da ABDIC entrou com Ação na Justiça contra a Distribuidora da Olympus no Brasil, a Empresa Dealer Distribuidor, do Rio de Janeiro, e a Capixaba Eletrocity, Rede de Lojas varejistas. Segundo o Associado, Ele adquiriu, por cerca de R$700,00 (Setecentos Reais) uma Câmera Digital Olympus D-395 na Eletrocity, há cerca de dois anos atrás, e, recentemente, a Câmera apresentou defeito, o que o levou a buscar apoio de assistência técnica, onde constatou que a Câmera estava perfeita, sendo o defeito apresentado uma má função no Cartão de Memória, um DX 16MB, fabricado pela Olympus e importado pela Distribuidora Dealer....mais |
NOKIA E VIVO FAZEM ACORDO COM CONSUMIDORA NA JUSTIÇA
Por : Pettersen Filho Acordo Celebrado na Sala de Audiências de Conciliação do 4º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, perante a Conciliadora da Justiça Mariana Santos de Queiroz Araújo, em que são partes acordantes, de um lado, a Vivo (Telest Celular), prestadora de Serviços de Telefonia e a Nokia do Brasil, fabricante de aparelhos celulares, pôs fim ao litígio em que figurava, de outro lado, como Requerente, a Costureira Alexandra P. Forattini, quem ajuizou uma Ação contra as Empresas, alegando que com poucos dias de uso o seu aparelho deu pane, parando de funcionar...mais |
Por : Pettersen Filho Com foco voltado para diluição da duvida, se estariam recebendo os Bancos, em geral, tratamento privilegiado na Justiça brasileira, Associado da ABDIC ingressou com ação de indenização por perdas e danos morais contra o Banco ABN-Real, especificamente, por entender-se prejudicado....mais |
RAPAZ FINALMENTE RECEBE INDENIZAÇÃO
Claudiney dos Reis Ferreira, associado da ABDIC Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, quem ingressou, e ganhou, uma ação na Justiça, por perdas e danos morais, finalmente, anuncia, |
Por : Pettersen Filho Segundo Douta Sentença lida no Cartório da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Vitória/ES neste último dia 05/12, exarada pela Juíza Ana Claudia Rodrigues de Faria Soares, a Da Casa Financeira, pertencente ao Grupo Dadalto, terá que pagar a quantia de R$1.000,00 a Cliente Geni Siqueira da Conceição por Perdas e Danos Morais. Geni, que é Cliente da Financeira Da casa, de quem possui um Cartão Eletrônico de Crédito, teve seu nome utilizado em compra fraudulenta por terceiro...mais |
por : Pettersen Filho A Secretaria Doméstica Iônice Cassiana ingressou com uma Ação no Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis de Vitória, na Casa do Cidadão contra a Viação Águia Branca, alegando perdas e danos morais e materiais, e perdeu a Causa. ...mais
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A Servidora Pública Estadual, Dra. Maria Vieira Alcântara, Escrivã de Polícia, obteve da Vivo Celular uma acordo na Justiça. |
BANCO CAPIXABA É CONDENADO POR DANOS NA JUSTIÇA Por : Pettersen Filho O Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis do Município da Serra, na Grande Vitória/ES, condenou o BANESTES Banco do Estado do Espírito Santo a indenizar o Cliente Alberto Rodrigues Castello na quantia de R$1.000,00 (Mil Reais) devido a maus tratos e danos morais, durante espera por atendimento na fila da Agência da Instituição Financeira, localizada na Avenida Central, em Laranjeiras, naquele Município....mais |
VENDEDOR AUTÔNOMO GANHA DE OPERADORA CELULAR NA JUSTIÇA:
Por : Pettersen Filho Mais conhecido no Bairro BarroVermelho, de frente a DHPP Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa, como Carlinhos do Côco , figura simpaticíssima e trabalhadora, o Senhor Carlos Rodrigues Moço , Vendedor Autônomo, possuidor de um Pequeno Trailer, onde vende de bananas a chiclete, teve Sentença Favorável decretada, no último dia 15/09, pelo Juiz do 7º Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis de Vitória/ES, onde vigorava uma Ação dele contra A Claro Empresa Operadora de telefonia Celular, e a Motorola Celular...mais
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APOSENTADA TEM SUA PRETENSÃO CONTRA O UNICARD / UNIBANCO EXTINTA:
Por : Pettersen Filho Súbita Decisão exarada no último dia 03/09 nos Autos da Ação de Indenização por Perdas e danos Morais , versada pela Aposentada , e Anciã , Mara Silva dos Santos, 76 anos, Associada da ABDIC Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania , transcorrida na Sede da UNESC, na Serra/ES, perante aquele Juizado Adjunto de Pequenas Causas Cíveis, contra o Conglomerado Financeiro UNIBANCO/UNICARD pôs fim precoce, e inapelável, ao Processo em que a Aposentada solicitava, em suma, que cessassem os descontos que o Banco realiza, sistematicamente, em sua conta, onde recebe os benefícios do INSS Instituto Nacional de Seguridade Social...mais |
CONDOMINIO CONDENADO EM R$5.000,00 EM VITÓRIA
Por : Pettersen Filho Tendo passado pelos designos de diversos Juizes, desde 2006, quando originalmente proposta, uma Ação de Indenização por perdas e danos materiais e morais, cumulada com uma Ação de Obrigação de Fazer , finalmente, Semana passada, um Condomínio localizado no Barro Vermelho, em Vitória/ES se viu obrigado a pagar indenização a Moradora Vizinha , Alexandra P. Forattini, quem teve seu telhado de amianto várias vezes atingido por bolas, garrafas tipo pet , e outras miudezas, que motivaram a Ação . |
BANCO ITAÚ : CLIENTE GANHA NA JUSTIÇA
Por : Pettersen Filho Pobre e Iletrada , Maria Ferreira Santana, brasileira, casada, residente no Município Periférico da Serra/ES, na Grande Vitória,Capital do Espírito Santo, como é muito comum nas ruas das Cidades Grandes Brasileiras, foi abordada por um Preposto do Banco Itaú , quando,, malfadamente, foi convencida a aderir a um desses Cartão de Crédito , daquela bandeira.
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PONTO FRIO É CONDENADO NA JUSTIÇA POR NÃO MONTAR GUARDA-ROUPAS
Por : Pettersen Filho Resultado de uma das ultimas audiências realizadas junto aos Juizados Especiais de Pequenas Causas Cíveis no ano passado, dezembro de 2008, mais precisamente no 5º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, o Ponto Frio Bonzão , quem comercia predominantemente moveis e eletrodomésticos no Varejo, em vários Estados do Brasil, foi condenado naquele Juizado, em audiência de Instrução e Julgamento, a indenizar um Cliente da Loja de Vitória, Wellington Raymundo da Silva, na quantia de R$800,00 (Oitocentos reais)...mais
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LOSANGO FINANCEIRA FAZ ACORDO COM CLIENTE NA JUSTIÇA:
Por : Pettersen Filho Antecipando o final de uma Litigância que, provavelmente, somente acabaria em 2009, quando estava designada a próxima Audiência, de Instrução e Julgamento, a Financeira Losango fez um acordo na Justiça com o Cliente Rogério Góes , pondo fim, Semana passada, a demanda que se arrastava desde o final do ultimo ano num dos Juizados Especiais Cíveis de Vitória/ES. |
