Custo Brasil – Custo para os Brasileiros

Por : Thomas Korontai

Em notícia veiculada no Diário do Comércio (São Paulo) do último dia 8, sob o titulo “Produzir no Brasil sai mais caro que nos EUA”, ficou bem claro de como os brasileiros pagam caro pela conta. Segundo a matéria, sai praticamente 37% mais caro produzir no Brasil do que nos EUA ou Alemanha. Isso significa que, como disse um diretor da Abimaq, se um industrial trouxer uma fábrica completa para produzir no Brasil, terá um custo maior de 37% em relação ao que faz no país de origem.

A matéria chama a atenção para o fato de que foram mensurados apenas oito de mais trinta itens, pois apenas esses oito puderam ser mensurados. Imagine-se então, para onde vai o Custo Brasil em cada produto...

Mais do que apenas comparar apenas os custos de produção, que vai nos deixando longe da competição mundial quando se trata de produtos manufaturados, é importante chamar a atenção para o fato de que é o brasileiro que paga por toda essa conta. Na exportação, sabe-se que os produtos são isentos de tributação na cadeia produtiva, reduzindo-se consideravelmente o custo, e mesmo assim, não se consegue ser tão competitivo, com raras exceções. Contudo, no mercado interno, o peso desse custo tupiniquim se faz sentir.

O Custo Brasil tem efeitos que poderiam ser considerados catastróficos, se não vejamos: a) o País é um dos poucos, se não for o único, a tributar a produção em toda a cadeia produtiva;
b) são cerca de 70 tipos de tributos, desde taxas, impostos, “contribuições” de toda espécie...
c) Deve-se contar os custos sobre insumos indiretos, como por exemplo, a energia e comunicações, altamente tributadas, sendo mais altos ainda para empresas (ninguém explicou o porquê disso, como se um elétron tivesse classificação comercial ou residencial, contrariando até mesmo a regra de custos mais baixos para escala de consumo maior);
d) conte-se ainda os custos de transporte, infra-estrutura deficitária, burocracia asfixiante;
e) encargos trabalhistas somados com falta de mão de obra qualificada;
f) custos financeiros – juros, pouco crédito para os que não têm garantias – taxa de inadimplências e falta de garantias contratuais, com judiciário caro, lento, impreciso ou relativista; Todos esses custos e outros “não mensuráveis” ou não citados são repassados nos preços dos produtos, tornando-os caros demais para renda de menos.

A renda média em termos de PIB não pode ser considerada, pois os extratos sociais são essencialmente disformes e desiguais. A classe média é pequena, achatada, as classes C e D são bem maiores e ainda existem milhões de pessoas que estão à margem do consumo. Trazer essas pessoas para faixas de consumo é possível desde que os preços das mercadorias e serviços caíssem pela metade, comparando-se ao que ingressa no País.

Ou pelo menos ao que os estrangeiros, com rendas maiores, pagam pelos produtos brasileiros. A ampliação do mercado brasileiro se dá não pela inclusão forçada de gente por políticas governamentais, pagas através de mais e mais impostos, mas sim por aumento do poder de consumo, uma das formas mais justas de devolução de renda hoje concentrada pelas mãos dos Governos, especialmente o Central.

Afinal, com o sistema absolutamente equivocado de tributação na produção, o miserável termina por pagar mais impostos proporcionalmente do que quem faz bons salários mensais. É uma perversão sem fim. Fala-se muito no Custo Brasil há muitos anos. E nada se faz, a não ser, ampliar a agora extorsão tributária sobre a Sociedade Brasileira, mais de 10% nos últimos 8 anos, juntamente com a expressiva ampliação dos já inchados quadros governamentais.

Desta forma, sem que se promova um verdadeiro processo de reengenharia no Brasil, nos Três Poderes, já que nenhum escapa dos problemas de gestão em equivocados modelos que mataram o que ainda havia de “federativo” no País, nada poderá ser feito. Não há como fazer uma reforma tributária sem que se eliminem a causa dos custos.

E não há como eliminar tais custos estatizados sem que se modifique o modelo de organização do País, centralizado, com espelhamento desse processo para estados e municípios, inchado, anacronicamente burocratizado, emporcalhado pela corrupção, lentidão, atraso e injustiças de toda sorte.

Com os riscos ideológicos que o Brasil ora sofre, esse modelo tende a piorar. O antídoto é o conhecimento e estudo sobre o federalismo descentralizante e pleno para os estados e municípios, de forma que se redimensione o papel do Estado e seu custo para a Sociedade. Sem isso, o Custo Brasil será muito caro até para a democracia e as liberdades civis.

*Thomas Korontai é presidente nacional do Partido Federalista (em formação – www.federalista.org.br )

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