AS FRAUDES E AS NOVAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS BRASILEIRAS

Por : Prof. Guilhermina Coimbra

...”Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. E por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o pouco que posso”. (Edward Everett Hale, Clérico e EscritorNortee-Americano,1823-1909);

..."Certos homens odeiam a verdade, por amor daquilo que eles tomaram por verdadeiro!". (Santo Agostinho, Confissões, Livro X, Cap. XXIII)....

Decodificar o discurso significa trabalhar em benefício de todos, tentando fazer compreender os discursos competentes de autoridades nacionais, internacionais e da mídia - na melhor das hipóteses - desinformada. Significa tentar esclarecer em linguagem didática, fornecendo argumentos para que, devidamente esclarecida, a população brasileira possa mudar o curso das políticas que os discursantes pretendem para o Brasil.

 

Por todas as razões de fato e de direito a população brasileira tem que estar atenta, junto com o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal - sobre o que vem sendo entendido como fraudes nas demarcações de terras brasileiras.

A vergonhosa cobiça pelas fontes geradoras de energia de territórios alheios está apontando, no momento, para aquelas que jazem no território do Brasil - contando com a conivência dos amiguinhos ambiciosos de sempre, dentro do Brasil. Todo o cuidado com as demarcações é mais do que preciso, fontes geradoras de energia esgotáveis são inegociáveis.

Estão pensando - por um acaso infeliz, ou, por ignorância, na melhor das hipóteses – que o território do Brasil é terra de ninguém de modo que possam se apossar, vender, entregar, negociar e etcs., etcs.? Se estão - para o bem de todos os ignorantes - é melhor que se informem melhor.

O território do Brasil não está à venda.

São mais de 200 milhões de seres humanos residentes no território do qual se trata, os quais irão necessitar, em ordem geometricamente crescente, de cada pedacinho do território do qual se trata – e principalmente de suas fontes geradoras de energia, todas esgotáveis. Repetindo, as fontes geradoras de energia são inegociáveis!

Vade reto todos aqueles que tenta perseverantemente se apossarem, das fontes geradoras de energia do Brasil.

Aceitar receber dinheiro em troca de preservação de florestas no Brasil é aceitar não explorar em benefício da população brasileira as riquezas – todas esgotáveis - contidas nas referidas florestas.

É aceitar que as riquezas das florestas brasileiras fiquem à disposição das necessidades de fora do Brasil, é concordar que tais riquezas sejam consideradas reservas do mercado internacional de energia – prejudicando a população brasileira. E é reconhecer incompetência para gerir soberanamente o patrimônio brasileiro.

Tergiversar com as fontes geradoras de energia que se encontram no território brasileiros não é inteligente, na melhor das hipóteses. Os brasileiros estão atentos, melhor não insistir. Saber oferecer outras opções é preciso.

Até e porque, são muito grandes os interesses envolvidos que nada têm a ver com as pressões daqueles que tentam se apossar das fontes geradoras de energia do Brasil.

Os mais de 200 milhões de habitantes do Brasil aguardam postura inteligente, na exploração, em benefício de todos os residentes no território brasileiro, dos recursos dos quais o Brasil dispõe. Independentemente dos “deveres de casa” e independente de compromissos externos assumidos à revelia do conhecimento dos residentes no Brasil.

A população brasileira sente-se constrangida, com as declarações dos governantes do Brasil, verdadeiros “disses-me-disses”, em áreas importantes da economia do Brasil. Reclamam sistematicamente de falta de dinheiro, justificam todos os não-feitos, em razão da carência de dinheiro, de recursos.

A população brasileira envergonha-se da ignorância e do conluio do silêncio do Governo brasileiro, sobre as riquezas das florestas do Brasil, como se tais riquezas inexistissem.

A postura servil, no tocante à Amazônia, vem desde 1991, quando a pressão internacional levou o Presidente Collor a demarcar a descomunal Reserva Ianomâmi na Faixa de Fronteiras. O referido Presidente simplesmente colocou à disposição do mercado internacional de matérias-primas – entre elas, as geradoras de energia – as fontes de energia do Brasil.

Desde então, à exceção do Presidente Itamar Franco, os demais Presidentes se submeteram à vontade das potências ocidentais, às ONGs e à oligarquia financeira internacional, cedendo, levianamente, soberania naquela região.

É percebível, no conluio do silêncio, a vontade de não despertar a atenção da população brasileira para uma das áreas mais ricas e importantes para a economia do Brasil: a área da mineração dos minerais geradores de energia. Energia é o sal da vida. É tema de direito público reconhecido pela ONU.

A população brasileira percebe o conluio do silêncio injustificável em se tratando de negócios públicos. Não há como concordar que façam com os minerais geradores de energia do Brasil, negócios privados, beneficiando grupos e prejudicando os residentes no Brasil.

A exploração dos minérios geradores de energia - hidrocarbonetos/petróleo, gás e nucleares/urânio, nióbio, tório, e outros tem que ser sistematicamente informada aos contribuintes de fato e de direito do Brasil.

Uma mina é uma mina, é uma mina e – como tal – as minas do Brasil geradoras de energia têm que ser exploradas para abastecer a população brasileira e gerando dinheiro, recursos para suprir as necessidades do Brasil.

As minas de minérios geradores de energia que jazem no território brasileiro se bem exploradas sempre serão receitas originárias diretas para a Caixa do Tesouro Nacional. Receitas originárias são receitas que não oneram os contribuintes.

A desinformação pública tenta passar para a população brasileira - como se fossem de interesse público - temas policiais, policialescos, mas, graças à percepção brasileira, não tem conseguido desviar a atenção pública brasileira do foco que são os negócios efetuados com os minerais do Brasil geradores de energia.

 A população brasileira amiga, hospitaleira e bem-humorada está sempre alerta aos fatos atentatórios de seus prioritários interesses. Está ciente de que os minérios geradores de energia são todos esgotáveis, razão pela qual, há que se utilizá-los criteriosamente reservando-se parte para uso e gozo desta e das gerações futuras de residentes no Brasil.

A população brasileira entende as razões de fato e de direito que demonstram ser inconcebível, aceitar que contratantes brasileiros façam ótimos negócios privados internacionais com os maiores bens públicos do Brasil: o petróleo, os hidrocarbonetos, os minérios nucleares – todos esgotáveis.

Principalmente, quando tais negócios envolvem minérios geradores de energia. A população brasileira tem consciência – razão de estar atenta – que a população brasileira não pode ficar a mercê da importação de minérios geradores de energia, principalmente, quando tais minérios foram extraídos do subsolo fértil do território do Brasil.

A população brasileira está atenta à participação do Brasil em contratos internacionais com cláusulas leoninas, prejudicando os contribuintes do Brasil.

Atenta e perceptiva, a população brasileira não pode concordar que governantes do Brasil beneficiem o capital internacional, prejudicando empresas do Brasil, constituídas e mantidas pelos contribuintes brasileiros.

Desse modo, a população brasileira bem humorada e amiga - contribuinte de direito e de fato de todos os investimentos - aguarda que sejam cada vez mais explorados os recursos naturais do território brasileiro, assim como, também, aguarda ação da Polícia Federal para forçar que sejam abandonadas idéias prejudiciais aos interesses dos residentes no Brasil, nas demarcações de terras brasileiras.

O Brasil merece respeito.

*Currículo Lattes, Pesquisadora CNPq, CAPES, FAPERJ, FGV-RJ.