O BRASIL E A INFRA-ESTRUTURA

Por :  Prof. Guilhermina Coimbra

...”Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. E por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o pouco que posso”. (Edward Everett Hale, Clérico e EscritorNortee-Americano,1823-1909);

..."Certos homens odeiam a verdade, por amor daquilo que eles tomaram por verdadeiro!". (Santo Agostinho, Confissões, Livro X, Cap. XXIII)....

Decodificar o discurso significa trabalhar em benefício de todos, tentando fazer compreender os discursos competentes de autoridades nacionais, internacionais e da mídia - na melhor das hipóteses - desinformada. Significa tentar esclarecer em linguagem didática, fornecendo argumentos para que, devidamente esclarecida, a população brasileira possa mudar o curso das políticas que os “discursantes” pretendem para o Brasil.

 

 

Uma das características de nosso tempo é a de que normas e verdades até então tidas e aceitas como absolutas, com feliz ignorância de suas implicações, estejam sendo questionadas.

E esse questionamento, como não podia deixar de ser, passa, necessariamente, pelo campo da energia. A questão medular do mundo contemporâneo é o suprimento e a estocagem do combustível gerador de energia. Energia é o básico. É a infra-estrutura, em todos os Estados.

 

A infra-estrutura é tão importante para o país, que merecia ter maior atenção, especialmente, das carências realmente estruturais do país. Desde a racionalização dos gastos públicos até a eficiência operacional – objetivando abortar, a priori, ou seja, antes da utilização irracional de verbas públicas, todos os pretendidos desmandos.

 

As verbas, receitas (originárias ou derivadas) públicas, necessárias à infra-estruturação do país, não podem mais serem desviadas do seu objetivo maior: infra-estruturar o Brasil.  

 

Justifica-se, pois, a preocupação constante de se desenvolver estudos ético-jurídicos­ na área.

 

Assim é oportuno fazer breve análise de alguns fatos relativos ao Brasil - um dos maiores produtores de matéria-prima geradora de energia, razão da importância do Brasil no mercado internacional do combustível.

 

Além do seu grande território (cerca de 8.500.000 Km2) com imensas áreas inexploradas, porém, obrigatória e devidamente zoneadas ecológica e economicamente.

Ocupar para não entregar e informar sempre, sem tergiversar - de forma esclarecedoramente didática - é a preocupação de Governo brasileiro bem intencionado.

Fora do território brasileiro inexistem segredos sobre os mapas das minas geradoras de energia dentro do Brasil, razão pela qual toda a atenção tem sido necessária.

 

O Brasil país tem uma imensa população (mais de 250 milhões de habitantes, nacionais e estrangeiros, residentes no País).

 

Essa imensa população necessita e vai necessitar - em ordem geométrica crescente - cada vez mais de bens e, principalmente, de infra-estrutura combustível, geradores de energia.

 

Infra-estruturar é acima de tudo assegurar as fontes geradoras de energia. É assegurar a utilização de toda a tecnologia que o Estado possuir para transformar em combustível, energia,  a matéria-prima de seu subsolo.

 

Assegurar o direito de uso, a exploração, o refinamento, a industrialização etc. de minas onde se encontra a matéria-prima  transformável em combustível – sem tergiversações - é o objetivo primordial de todos os Governos bem intencionados, em todos os Estados, ao redor do mundo. O Brasil não tem como ser a exceção. A população brasileira, inteligente, atenta e educadamente – face às pressões, “conversações”, etc., contrárias ao seu interesse -  tenta dissimular e fingir não entender: o básico, o fundamental para a segurança do Brasil é ter a infra-estrutura assegurada.

 

A consciência política da elite brasileira também já entendeu que o seu silêncio, a sua omissão e o seu apoio incondicional à segurança e à manutenção do status de grupos - não tem absolutamente assegurado o seu interesse prioritário, que é o de residir com segurança, no Brasil.

 

Os brasileiros observam atentamente o modo como tem sido produzidos, internamente, os "conflitos ideológicos" entre as grandes potências, assim como o suporte das diversas facções.

Constata-se que "...muitas vezes o ideal de democracia serve apenas a propósitos intervencionista... – que a " preservação ecológica" , nada mais é do que a tentativa de disfarçar a pré-reserva da matéria-prima geradora de energia, para o mercado internacional de combustível; que os direitos humanos, quase sempre, são invocados para justificar o injustificável; que as salvaguardas, nada mais são do que uma forma repulsiva de colonialismo mental, onde impedir o desenvolvimento do conhecimento humano é a meta; enfim constata-se existir um "vale tudo" generalizado, quando objetivo é impedir o desenvolvimento de concorrente em potencial, ou perda de cliente preferencial, no caso, o Brasil.

 

Nos países desenvolvidos a tese é: o subsolo fértil pertence a quem conhece a tecnologia de sua transformação.

Dentro da tese, podemos afirmar: os técnicos brasileiros conhecem as técnicas e as tecnologias e o Brasil não pode renunciar ao direito inalienável do país, transformar em combustível, dentro do seu território, a matéria-prima que ali se encontra. Todas as razões de direito e de fato, no caso brasileiro, são obvias demais. As mais singelas são:

 

- As matérias-prima geradoras de energia - mais valiosas do que ouro – são esgotáveis; há que se utilizá-la parcimoniosamente: não há como continuar doando-a aleatoriamente.

 

... Nos EUA organizam-se periodicamente listas de materiais críticos e estratégicos. A General Service Administration se incumbe de manter atualizados os estoques calculados, para garantir ao país, pelo prazo de, no mínimo cinco anos contra interrupções no suprimento de substâncias vitais..." "...os minerais devem ser encarados principalmente, como elementos destinados  a atender o  funcionamento das comunidades e às necessidades vitais do homem, nunca como simples bens de consumo.. "Somente países culturalmente subdesenvolvidos - aqueles onde o interesse individual ou de grupos prevalecem sobre os interesses da população - é que classificam os minérios como bens de exportação rejubilando-se ao saber que outros Estados se empenham, em completar estoques por vislumbrarem fugazes oportunidades de lu­cro. Lição elementar ensina "... Um Estado deve praticar o comércio quando dele necessitar e não para conceder vantagens a outros Estados.” Daí, porque, a população brasileira está atenta para que interesses de grupos, defendendo interesses de fora do Brasil, transformem o Brasil em mercado público das matérias-primas geradoras de energia que jazem no território brasileiro.

 

Computadas as reservas indicadas e as inferidas, na área dos minérios geradores de energia, o Brasil é parceiro inigualável.

 

Já pensaram o que significa lucrar junto com o Brasil, exportando, por exemplo, energia gerada pela fissão nuclear embutida em produtos industrializados, perfis de alumínio?

Lembramos do alumínio porque "... o Brasil é o maior detentor de reservas de bauxita do mundo e a dissociação eletrolítica do óxido de alumínio, para a obtenção do elemento metálico AL, é uma das operações industriais que mais consome eletricidade. Como a fissão controlada de um grama de urânio 235(U 235) gera qualquer coisa em torno de 22x 10 Kwh, este é um pequenino exemplo das potencialidades do parceiro Brasil.

 

As empresas estrangeiras com visões empresariais há muito, vêm perceberam o grande mercado consumidor que o Brasil é.

Tais empresas, na sua maioria, têm no Brasil os seus maiores faturamentos. A elas interessam a segurança do País.

Segurança é infra-­estrutura assegurada.

As empresas nacionais e estrangeiras em operação necessitarão, nas mesmas proporções, cada vez mais de energia.

 

A tecnologia da transformação das matérias-primas (nuclear, entre elas) em combustível, bens etc., demanda infra-estrutura complexa e demorada.

A matéria-prima em questão é esgotável e é produto de uma única safra. Estados culturalmente desenvolvidos, cientes disso, preservam os seus minérios e têm políticas minerais implacáveis. Não permitem a exploração de seus subsolos aos não nacionais e, sempre que possível tentam exaurir as riquezas minerais localizadas em territórios alheios, como forma de preservação dos próprios subsolos.

 

O Brasil não pode ser a exceção: tem urgência em continuar formando o embasamento necessário à utilização de seus minérios, transformáveis em combustíveis, para o benefício desta e das futuras gerações de residente no País.       

 

Principalmente, o Brasil não pode permitir que sejam esgotados os recursos minerais geradores de energia - porque, a população brasileira ( mais de 200 milhões de habitantes) irá precisar em ordem geometricamente crescente de todas as suas fontes geradoras de energia.

 

O Brasil merece respeito.

* Currículo Lattes; Pesquisadora/CNPq, CAPES, FGV-Rio