MASCARADOS TOMAM DE ASSALTO A REPÚBLICA !

Por Nicodemos Sena

 

Dois anos atrás, antes da onda de manifestações que abalaram o país em 2013, entrei com minha mulher num boteco do centro de São Paulo e ali, enquanto esperávamos o nosso indefectível "cheese egg", ouvimos o jovem que fazia os lanches proferir um discurso ferino contra políticos tradicionais, banqueiros, fazendeiros e industriais, e, com maior virulência, contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, afirmando que este não passa de um salafrário que entrou pobre na política e se tornou, em poucos anos, um "magnata".

 

Acabei sabendo que o jovem se chamava "João", como tantos Joões num país feito por Joões, Josés, Joaquins...; tinha 22 anos e era pai de um filho de 2 anos que ficara sob a guarda da ex-mulher "Maria", como tantas outras Marias largadas pelos maridos com filhos na barriga ou nos braços; cursara apenas o ensino fundamental e não tinha profissão definida; vivia de "bicos" como o que fazia naquele boteco aos sábados, dia da folga do "Zeca" (um entre os tantos Zecas, donos de botecos neste imenso país).

Desnorteado com o furioso discurso de João, perguntei-lhe a qual partido político ele pertencia, e obtive esta estarrecedora resposta: "A nenhum. Quero que os partidos se explodam, a começar pelo PT do Lula. Se pudesse, incendiaria todas as agências bancárias e degolaria todos os políticos!".

Meses depois, ao surgirem as manifestações de rua no Rio e São Paulo, inicialmente convocadas por entidades de classe e lideranças da sociedade civil, contra o aumento das tarifas do transporte urbano e a corrupção na administração pública, mas pouco a pouco "desvirtuadas" pela ação dos tais black bloc, lembrei-me de João. E tive como certo que aquele jovem de origem comum, pouca instrução e primitivo senso de justiça, num país secularmente explorado e embrutecido por uma burguesia inculta, boçal e truculenta, era um dos que, escondidos sob uma máscara negra ou mesmo "collorida", talvez em troca de um soldo diário de R$150,00 (valor que os promotores da violência estariam pagando a jovens desempregados ou subempregados, para tumultuarem as manifestações), e lançando mão das placas de trânsito e pedras das ruas, destruíam, furiosamente, agências bancárias, equipamentos públicos e estabelecimentos-símbolo do capitalismo globalizado, como lojas do McDonalds.

Para cinquentões que nem eu – que cresceram debaixo da Ditadura Militar implantada no Brasil em 1964 e amargaram prisão, tortura, cassação e censura –, a democracia política e as liberdades de expressão, pensamento e manifestação, a duras penas conquistadas, são valores inalienáveis.

De fato, como afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, numa entrevista à revista "Época" de 17 de fevereiro de 2014, após a morte de Santiago Andrade, cinegrafista da BAND atingido no dia 6 do mesmo mês por um rojão disparado pelo bloc Caio Silva de Souza: "Não podemos concordar com pessoas que, de repente, usam a liberdade de manifestação de maneira injustificada, para depredar e atingir outras pessoas. (...) Chega. É hora de dar um basta. Temos de ser rápidos e precisos".

Entre as providências tomadas pelo ministro, está a definição de um "regramento comum" para a atuação das polícias, segundo o "princípio da proporcionalidade" (a ação policial tem que ser proporcional àquilo que é exigido dela; o que passar disso é abuso). Outra providência inspira-se no preceito constitucional que permite a liberdade de expressão mas veda o anonimato; nesse sentido, foi proposto no Senado um projeto de lei copiado da legislação da Espanha, que cria o "crime de desordem", com a pena de 12 anos em caso de morte, e proíbe o uso de armas e máscaras, ou de qualquer coisa capaz de esconder a identidade. Há, porém, quem defenda a permissão do uso de máscaras, como acontece na Inglaterra, desde que a polícia possa interpelar qualquer mascarado e obrigá-lo a se identificar. Há também os que pretendem enquadrar a tática black bloc no projeto de lei que versa sobre o "crime de terrorismo", que tramita no Congresso desde 2011.

Na esteira da trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, personas e personalidades de todos os quadrantes, espectros políticos e classes, porfiam em demonstrar zelo pela legalidade e amor à democracia. Pelo menos em palavra, todos se unem contra a violência dos black bloc e a favor do estado de direito. Ôpa! Todos, menos o camaleônico cantor e compositor Caetano Veloso. Embora tenha sido um dos músicos mais prestigiados pela política cultural do governo federal nos últimos anos, Caetano apareceu com o rosto envolto num pano preto, à maneira dos adeptos do movimento black bloc, numa foto postada na página do grupo Mídia Ninja no Facebook, o que não surpreende, parecendo-lhe a máscara até natural, pois, com outros bloc da música – Chico Buarque de Holanda, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Djavan –, o mascarado (sem causa) Caetano Veloso já havia tentado, meses atrás, "depredar" o trabalho dos biógrafos, historiadores e pesquisadores, ao defender a proibição das biografias não-autorizadas pelos biografados ou seus herdeiros, o que, se viesse a prevalecer no sistema jurídico brasileiro, significaria execrável retrocesso à censura prévia à produção de livros em geral e em especial às biografias.

A tática black bloc fornece palha e fumaça para gente não menos perniciosa, que se move nas entranhas da sociedade e do Estado. Seus cargos e funções são como máscaras atrás das quais se escondem em diversas situações. Exemplos: 1) votação secreta nas decisões legislativas (que viabiliza a venda de votos); 2) inquéritos policiais, como o de nº 01/2013 do Deic de São Paulo, através do qual já se intimaram mais de 300 pessoas para depor e busca enquadrar o black bloc como "associação criminosa", integrada numa articulação mais ampla com partidos de esquerda e entidades da sociedade civil, visando com isso lançar tais organizações na ilegalidade e desacreditar o processo democrático; 3) tráfico de influência no poder executivo, que possibilita o recebimento de propinas por parte do servidor público e o enriquecimento ilícito de particulares; 4) venda de sentenças e uso do voto como elemento de barganha, no Judiciário, o que me levou a pensar na estranha maneira com que o midiático ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 470 (do chamado "Mensalão") menosprezou advogados de defesa, ofendeu jornalistas no exercício da profissão, pressionou colegas de sodalício a mudarem de opinião durante as votações, numa afronta jamais vista à judicatura, chegando ao ponto de (tal qual um furibundo black bloc togado), depois da absolvição de oito réus do crime de formação de quadrilha, encolerizado por ver-se vencido, realizar uma verdadeira "depredação" do Poder Judiciário, ao afirmar que "esta foi uma tarde triste para o Supremo".

Oxalá o ministro da Justiça consiga providenciar eficazes medidas policiais, legislativas e judiciais no sentido de desmascarar e imobilizar os temíveisbloc. Entretanto, que não concentre seus esforços somente contra esses desorientados e largados garotos das periferias, mas procure também alcançar osbloc oficiais, que solerte e impunemente se aproveitam de seus cargos, prerrogativas e regalias para lesar o erário e solapar a ordem pública.

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* Nicodemos Sena é formado em Jornalismo pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Direito pela USP (Universidade de São Paulo); 2º Tesoureiro da União Brasileiro Brasileira de Escritores (SP) e autor de "A Espera do Nunca Mais - Uma Saga Amazônica" (Prêmio Lima Barreto/Brasil 500 Anos)

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