SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO : “A GUERRA DA ÀGUA...”

Por : Pettersen Filho

Dando a tônica, de a quanto anda a nossa Política, em tempos eleitorais, e de escassez de Água, nos Reservatórios de São Paulo, e Rio de Janeiro, com implicação direta nos resultados das Urnas, em 2014, Rio de Janeiro e São Paulo, tendo por suposto “Intermediário” o próprio Governo Federal, via “Agências Reguladoras”, cuja isenção, e neutralidade técnica, são colocadas sob suspeita, inauguram inédita “Guerra pela Água” do Rio Paraíba do Sul, que abastece ambos os Estados, prometendo, novos e surpreendentes rounds nos próximos dias.

 

 

É que, seguindo determinação do acuado Governador do Estado de São Paulo, diante da escassez hídrica do Complexo do Tietê, e da Cantareira, que ameaçam matar de sede a própria Capital de São Paulo, já enfrentando inassumido Racionamento, “Palavra”, diga-se de passagem, Proibida no “QG de Alkcimin”, a CESP – Companhia Elétrica de São Paulo, cujo mote principal é Gerar Energia, mas, no caso de Jaruipe, Hidrelétrica localizada em São Paulo, está interrompendo a Produção, contendo os estoques, inclusive, deixando de dar vazão à Água que serviria, em tese, à abastecer todos os Municípios ao longo do Vale do Paraíba do Sul, de que é final tributário,vem levando a escassez toda a Baixada Fluminense, já no Estado vizinho do Rio de Janeiro.

 

Inconsolado, o atual Governador “Tampão” do Rio de Janeiro, Pezão, que sucede Cabral, Candidato nas Eleições, cobra do Colega Paulista a liberação da Água, que tanto  lhe falta, transformando a questão num embate federativo, envolvendo duas diferentes Unidades da Federação, cujo interesse distinto.

 

Matéria inédita, diferente das rotineiras questões Tributárias, de diferença de alíquotas de ICMS, que tanto indispõe diferentes Estados da Federação, cujo componente, a Água, nunca foi questão, sendo o Brasil um dos mais beneficiados Países do Planeta, no que tange a oferta de Água doce, normalmente, farta, mas, cuja seca prolongada do ultimo ano, e má gestão dos recursos hídricos, vem causando a atual polêmica, cabe, agora, as Agencias Reguladoras, não se sabe, exatamente, qual, contornarem o dilema, ora, completamente politizado.

 

De seu âmbito, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, apta à disciplinar as ações da CESP, nesse caso ameaçando-a com multas, que é a sua competência, no quesito Geração de Energia, mas cuja intervenção é vista com suspeita pelo Governo Paulista do PSDB, por entender na Agência manipulação política do Governo Dilma, do PT, assocorreu-lhe, logo, o próprio Governador do Estado, acrescentando que o uso prioritário da Água é para fins Humanos, e não de Geração, desautorizando, quanto a CESP, as intervenções da ANEEL.

 

Da mesma forma, quanto ao ONS – Órgão Administrador Nacional do Sistema Elétrico, também ente Federal, que deveria ter Autoridade sobre a CESP, com o mesmo argumento, de “Fins Humanitários”, vem Alkcimin fazendo “Vista Grossa” às suas determinações.

 

Já a ANA, a quase desconhecida e apagada,  Agência Nacional de Águas, essa, sim, quem deveria,  ter a Competência, ou, pelo menos, a Autoridade, quanto a gestão dos Recursos Hídricos, em nível Federal, no que contrasta com os interesses do Estado de São Paulo, é “Voto Vencido...”

 

Se não, nas Urnas, agora, nas Eleições, parece-me que somente a Justiça, a longo ou médio prazo, poderá resolver a questão...

 

Ou quem sabe, o “Homem Lá em cima”, São Pedro, mandando um pouco de Chuva, aplacando a Seca brava por que passam os Políticos brasileiros.

 

Afinal, diz o Ditado:

 

Água pouca, meu Cantil primeiro !

 

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO

 

 

DEFESA DO CONSUMIDOR – CIDADANIA - PEQUENAS CAUSAS CIVEIS ???

  

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