BATE-BOCA NO SUPREMO : “O VOTO LEWIANO DOWISK...”

Por  Pettersen Filho

Aguardada com imensurável expectativa, desde a ultima Sessão, Semana passada, em que se digladiaram, ao vivo e a cores, os Ministros   Joaquim   Barbosa , de um lado, representando posição mais   Conservadora , e austera, e de outro lado, guardando um voto mais Benevolente , e condescendente, o Ministro   Ricardo  Levandowisk , já, inapelavelmente chamado pelo codinome de “ Lewianodowisk”, pelas posições que sustenta, mais favoráveis aos Réus da   Ação Penal nº 470 , popularmente chamada de “Mensalão”, como ficou conhecido o   Esquema de Propinas e Desvio de Verbas orquestrado pelo PT – Partido dos Trabalhadores , por apoio político, durante o Primeiro Governo Lula, entre 2002 e 2006, finalmente teve curso, nessa ultima Quarta-feira, 21/08, o supradito Julgamento, em que foram rejeitados, por maioria, os  Embargos de Declaração do Bispo Rodrigues , do PL, quem alegava ter recebido pena excessiva, contra o que recorreu.

 

Encerrada às turras a ultima Sessão, Semana passada, em que o   Ministro   Barbosa   acusou o seu Par, o   Ministro   Lewino dowisk   de estar fazendo “Chicana”, retardando o   Julgamento , o que em   Linguagem   Jurídica   seria, numa interpretação mais radical, “Prevaricação”, ou, eventualmente   Lobby   em favor dos   Réus ,   Figuras   Maiorais   do “Esquema PT”, dentre eles, José   Genuino ,   José   Dirceu   e outros da mesma estirpe, todos condenados a graus diferentes de Prisão, naquela Sessão, de plano, o próprio   Levandowisk   pediu “Retratação”, contudo, ao que se viu na Sessão dessa Quarta, jamais operada pelo   Ministro   Barbosa .

Sessão, realmente, emblemática, que serviu para jogar por terra a imaginaria “Isenção”, que tem, ou que, pelo menos, deveria ter o “Julgador”, seja ele Juiz da Comarca do Interior,  lá onde se inicia o Processo, seja Desembargador, dos Tribunais dos Estados ou das Regiões Federais, ou seja, também, até mesmo os Ministros do STJ e STF, em tese, segundo o que preconiza a Lei, ao qualifica-los, quase que, como “Seres Extraterrestres”, absolutamente intangíveis, donos de uma virtude imaculada, bem distante dos dissabores, vaidades, egocentrismos e humor moral, que possui todo, e qualquer, “Ser  Humano”, afeto a credo político e religião, o que se viu, em elaborados votos, nessa Sessão, foi um “Show de Vaidades”, e como não afirmar, e inadmissível Pré-julgamento.

Condenado com Pena mais rigorosa, por disposição legislativa, Lei, mais recente, quando do efetivo cometimento do Crime, instituto que asseverou a Pena dos Crimes de Corrupção, porquanto ainda ocorria o “intercrimines” (Lapso temporal em que começa e termina a Conduta) do Bispo Rodrigo, interregno de tempo entre a iniciativa criminal, durante Lei mais Branda, e a Paga, ocorrida quando já existia Lei mais Férrea, pleiteava o Bispo diminuição na Pena cominada.

Tecnicamente correto, pelo menos dessa vez, numa interpretação mais cartesiana da Constituição Federal, tomados por base o Devido Processamento Legal, a Amplitude Defensiva e a Irretroatividade da lei Penal, é a impressão que tenho,   Levandowisk   teceu argumentos, até, lógicos, assim como albergados pela Defesa do Bispo, no sentido de trazer compreensão aos seus Pares Ministros, no que foi seguido por Dias Toffoli, Nomeado na Era Lula, e Marco Aurélio, também Decano na Casa, mas foi vencido pelos demais, já que o ambiente político não cabia, por questões de pragmatismo ético, corporativismo institucional, ou pela simples presença da Opinião Pública, retrocesso qualquer, ou interpretação mais clemente, em favor dos Réus, justamente quando eclode em São Paulo, novo caso de Corrupção extrema, dessa feita, envolvendo o PSDB e a CTPM.

Tendência que deve se acentuar nos próximos Julgamentos, em que se encontra a Suprema Corte, muito claramente, dividida, Politicamente envolvida, e num Se não Moralista, não antevejo nas Leis que regem a Magistratura, na LOMAN, na Constituição da República, ou nos Códigos Processuais Pátrios, artigo algum, ou norma, por mais que todos esses Diplomas atestem a necessária Isenção, Independência e Livre Convencimento do Magistrado, item algum que livre os futuros julgamentos de incontida passionalidade, ou esmero sentimental, de um, ou outro Ministro, mais exacerbado.

É, enfim, como concebia Maquaiavel:

“Quer conhecer um Homem ?  Dê Poder a Ele, e você conhecerá esse Homem. “

 José Serra, Alckimin, e, até FHC, todos do PSDB, e do “ Propinoduto Paulista ”, que aguardem...

Crônica publicada originalmente em www.paralerepensar.com.br

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, ALÉM DE SÓCIO CORRESPONDENTE DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGIAS,  POLÍTICAS E SOCIAIS DOM VASCO FERNANDES COUTINHO, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.