SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS

                                                     

 Por :  João Baptista Herkenhoff

Estamos celebrando a Semana dos Direitos Humanos, que começou em dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dez de dezembro assinala a adoção, pela ONU, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marco regulatório das relações entre Estados, entre Estados e pessoas e entre pessoas e pessoas, de modo a estabelecer um núcleo comum de Direitos Humanos.

Sem prejuízo da existência desse “núcleo comum”, há uma “percepção diferenciada” dos Direitos Humanos nos vários quadrantes da Terra.

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DELEGADO CHEFE-DE-POLÍCIA : “DE BRAÇOS ABERTOS AO CRIME ORGANIZADO...”

Por : Pettersen Filho

Delegado da Velha Estirpe, espelhando a ausência de um Regime Democrático no País, ao tempo que a Policia ainda era Comandada da Caserna, do DOPS – Delegacia da Ordem Política e Social, da Ditadura, um dos Fundadores da Proscrita Escuderie Lec Coq, Organização posta na Ilegalidade pelo Ministério Público do Espirito Santo, Júlio Cesar de Oliveira, quem já fora, em Mandato passado, “Homem Forte” do Governador Paulo Hartung, recém Reeleito Governador do Estado, acaba de ser “Eleito” pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espirito Santo, numa Lista de três, a ser submetida ao Governador, o possível Novo Chefe de Polícia Civil.

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APT / TTIP – ACORDO COMERCIAL ENTRE EUROPA E USA: VANTAGENS E DESVANTAGENS

Por : António Justo

A União Europeia está a negociar o acordo de comércio livre APT / TTIP com os EUA e o acordo CETA com o Canadá. Estes acordos, vêm influenciar negativamente as leis europeias de protecção do ambiente e do consumidor. Certamente que terá efeitos semelhantes à introdução do Euro e à abertura ao mercado chinês.

APT (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a EU e os USA) ou TTIP , é uma iniciativa para se estabelecer um poder comercial e económico correspondente à zona de poder da NATO a nível militar. Só que enquanto a acção da NATO é determinada pelos USA e rectificada pelos países membros (Parlamentos / Estados) o APT / TTIP quer subtrai-se ao poder e à jurisprudência dos parlamentos nacionais para ser determinada unicamente pelos poderes económicos e comerciais das multinacionais em colaboração com as cúpulas políticas da EU e dos EUA. A nova geração de acordos de comércio livre servirá os interesses das grandes corporações e correspondentes potências na concorrência com os novos centros político-económicos emergentes.

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COMPLEXO DE SUAPE: 36 ANOS DE UMA TRISTE HISTÓRIA...

Por :  Heitor Scalambrini Costa

A idéia de construir um porto que impulsionasse o crescimento econômico de Pernambuco já tem mais de cinqüenta anos. Foi durante a década de 1960, durante o governo de Nilo Coelho (1967-1971), que se iniciaram as primeiras sondagens para a viabilização desse projeto.

No governo de Eraldo Gueiros, em 1974, foi lançada a Pedra Fundamental do Porto de Suape. No entanto, apenas em 1978, já durante o governo de Moura Cavalcanti (1975-1979), através da Lei no7.763/78, foi criada a empresa Suape Complexo Industrial e Portuário (CIPS), para administrar o distrito industrial, o desenvolvimento das obras e a implantação e exploração das atividades portuárias. Portanto, em novembro de 2014, o CIPS completou 36 anos de uma triste história.

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DIFERENÇA ENTRE QUADRILHA, ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Por : Juarez Cruz

Na Lei nº 9.034/95 (“Lei das organizações criminosas”), encontram-se normas processuais que tratam dos procedimentos investigatórios e dos meios de prova relacionados aos ilícitos praticados por quadrilha ou bando, associações criminosas e organizações criminosas. Qual a diferença entre esses conceitos? 

Quadrilha ou bando é uma associação estável e permanente de mais de 3 pessoas com o fim de praticar uma série indeterminada de crimes (exemplo: furtos, roubos e receptações). Nos termos do art. 288, a quadrilha é um crime autônomo. Por isso, consuma-se independentemente da prática dos delitos almejados pelos integrantes do grupo criminoso. No mundo real, é inviável desmantelar uma quadrilha antes de ter ocorrido ao menos um crime. Porém, se a quadrilha estiver devidamente constituída e praticar algum delito, responde-se pelo crime de quadrilha (art. 288) e pelo crime praticado, em concurso material.

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CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA: MAÇONARIA PREOCUPADA...

Por: Pettersen Filho

Preocupados com rumores recentes de Cerceamento da  Liberdade de Imprensa, alguns setores da Maçonaria, Entidade Centenária, com participação ativa na Vida Política do Brasil, já se posicionam sobre o Tema  articulando-se, em defesa das Liberdades Democráticas, temerosas por qualquer Retrocesso.

Nesse sentido, a Loja A.R.L.S. Verdadeiros Irmãos - 669, situada em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo, por exemplo, chegou a promover Palestra, dia 5 de novembro, cujo Conteúdo somente agora nos foi divulgado, oportunidade em que o Jornalista Eduardo Monteiro, convidado, muito afeito ao Tema, chegou a listar casos, e situações, discorrendo sobre o Assunto, repassando aos presentes, seu ponto de vista.

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DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA : OS BILIONARIOS DO MUNDO

Por : António Justo

A Distribuição da Riqueza revela um certo Cinismo humano tácito:

A revista alemã, “manager magazine spezial” Oktober 2014, faz uma análise sobre os 500 alemães mais ricos em 2014 e apresenta estatísticas sobre a distribuição da riqueza mundial em 2014 (fonte: Wealth-X/UBS.), registando, sob o título “O Superiores”, os 2.325 bilionários do mundo. Por estes dados serem de grande importância para reflexão e orientação apresento-os detalhadamente.

Distribuição dos 2.325 bilionários pelo mundo:

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AVISO AOS NAVEGANTES - BMG FINANCEIRA : POR QUÊ FINANCIAR COM ELA... ???

Por : Pettersen Filho

Hoje, dia qualquer, como se o fosse ontem, ou amanhã, mensagem corriqueira, dessas que se recebe, sem solicitação, no Celular, ou na Caixa de E-mail, recebi no Facebook, “Informação” que a Assinpol /Sinpol, Sindicato dos Investigadores Políciais Civis do Estado do Espirito Santo, realizaram Convênio de “Cartão de Crédito/Empréstimo”, Figura meio que Franksteniana, com a BMG Financeira, benevolentemente, facultando à esses, um Cartão de Crédito, que os permite, adquirir Empréstimos, fazer compras, comprometendo cerca de 10% dos seu Vencimento...

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OS DIREITOS E OS DEVERES...

Por : Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Todos os seres humanos têm Direitos. É óbvio.

Contudo, a Constituição de 1988 é peremptória para os idiotas que não sabiam ou não se submetiam ao “direito de todos”.

A partir de então, o “Direito” de todos foi utilizado pelo Foro de São Paulo como uma ferramenta para semear a dicotomia no seio da trêfega população nativa.

Hoje o Brasil está dividido, os jeitosos e os não - jeitosos, os cidadãos e os não - cidadãos, os que pagam e os que recebem.

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BRASIL REENCONTRA A SUA HISTÓRIA: EXUMAÇÃO DE JANGO – PERÍCIA OFERECE LAUDO INCONCLUSIVO

Por : Pettersen Filho

Assim como a Rainha, Coroada depois de Morta, ou como a Amada, que teve o Taj Mahal construído em sua homenagem, depois de Morta, quem entraram para a História, num misto de Conto de Fadas e mais puro Realismo Histórico, Peritos da Polícia Federal brasileira, bem como Peritos de Portugal e Espanha, incumbidos de detectar, 37 anos depois, se a Morte de João Goulart foi Natural, ou Envenenamento. acabam de concluir, em Brasília/DF, que, com base nos Restos Mortais do Ex-presidente, João Goulart, carinhosamente chamado de “Jango”, pelos populares, não pode ser precisada, exarando Laudo Inconclusivo.

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AS VEIAS ABERTAS NO NOSSO PAÍS: A CORRUPÇÃO NA HISTÓRIA...

 

Por : Gelio Fregapani

Certamente houve anteriormente corrupção na administração federal, mas no tempo antigo, tal como pequenas esfoladuras, sangravam mas não chegavam a comprometer a saúde. Certamente a corrupção tomou vulto na construção de Brasília e  terá sangrado a economia, mas compensou.Os sangramentos foram consequencia da necessidade. Sem a corrupção, semi oficializada, certamente não teria acontecido a construção da Capital, que criou condições para a ocupação do Centro-Oeste, sendo a maior jogada geopolítica desde a Independência. Até onde se sabe, não foram para o Governo nem para os partidos.

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NO PRIMEIRO MUNDO: VELHAS TENSÕES...

Por : Gelio Fregapani

São continuas as notícias que, graças ao petróleo e gás de xisto, os EUA estão se tornando os maiores produtores de petróleo e gás natural. Os benefícios estendem-se além da auto-suficiência; reforça o poder hegemônico e a influência sobre seus principais aliados como o Japão e a Coréia do Sul. A baixa dos preços, uma das consequencias da produção americana, causa preocupação para os países exportadores, principalmente para a Rússia e a Venezuela. Se a atual produção do shale gás durar, significa que os Estados Unidos superaram a crise financeira e industrial e terão melhores condições para impor a desacreditada Nova Ordem Mundial.

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