OPERAÇÃO AMIGOS DO REI -II ??? : JUIZ REINTEGRA POSSE À UNIÃO
Por : Pettersen Filho
Segundo douta decisão do Juiz Federal, Dr. Ronald Kruger Rodor , atuando na Seção Judiciária Federal do Espírito Santo , publicada no Diário Oficial em 10/09 ultimo, que julgou procedente, em parte, a ação possessória da Procuradoria da República no Estado , alguns moradores, localizados ao longo do Canal de Camburi, próximo a Ponte Airton Sena, terão que deixar a área.
Decisão meritória, que põe fim ao caso, em tese, já que cabe recurso, sentenciou que a área em questão pertence, de direito, à União , que deverá ser reintegrada, parcialmente, na posse do terreno, ressalvado o direito de indenização dos moradores, pelas benfeitorias realizadas.
Área Controversa , na verdade, pertencente a Funasa Fundação Nacional de Saúde, hoje, valorizadissima, encravada na Nobre Praia do Canto em Vitória, foi, de fato, invadida pelos atuais ocupantes, há mais de vinte anos atrás, enquanto o processo de reintegração de posse , finalmente, era finalizado, em 1ª Instância, na atual sentença.
Contudo, a Área , também, já foi objeto de uma truncada Operação da Polícia Federal (na verdade, duas), em 2006, ambas redundando em fracasso , diante da resistência dos moradores, quem, na época, desafiaram todo o Aparato Federal , homens, máquinas e viaturas, diante das câmeras de tevê, contando, inclusive, com a intervenção pessoal da Bancada Política do PT Partido dos Trabalhadores no Estado (Daí, porque batizamos a Operação de Amigos do Rei ), nas pessoas da Deputada Federal Iriny Lopes , Deputados Estaduais Cláudio Verezza e Carlos Casteglione , ora, finalmente, vencidos pela decisão judicial:
É que dentre os ocupantes encontrava-se a pessoa, simpática e humilde, do Sexagenário Sr. Josias Carneiro Duarte , cujos filhos membros ativos do PT , flagrado na tal Operação , em plena Campanha da Sucessão Eleitoral do Presidente Lula , no seu Primeiro Mandato , o que valeu, inclusive, em meio à frustração da decisão de reintegração, anterior, de 2006, a exoneração do Advogado Geral da União , na época, Dr. Álvaro Pereira , por haver se atrevido a mexer, dentre outros, com os Pupilos do Lula .
A prevalecer a atual decisão, se irrecorrida pelos ocupantes (a primeira não foi levada a cabo, por ter havido, supostamente, falhas no processo), novamente os Camburões Preto/dourados da Polícia Federal , seguramente, serão vistos, de novo, à Rua da Grécia.
Imaginando que o Sr Josias , pelo menos, deve estar satisfeito com a atual decisão, já que manterá parte do terreno, não, reconhecidamente, da União , afetado somente na parte dos fundos do lote, e, ainda beneficiado pela indenização prevista na sentença, pensamos que, desta feita, a Bancada do PT , também, se manterá em silêncio, diante da provável Operação Federal .
Afinal de contas, não se sabe bem com que mérito, mas, tão somente as vias utilizadas (possivelmente a Advocacia Greenhalgh, com fluência junto ao Ministro Tarso Genro, no Ministério da Justiça), o Sr , Josias Carneiro Duarte , paralelamente, acaba de ser premiado , à custa do Contribuinte Brasileiro , com uma favorável decisão, no âmbito do Ministério da Justiça , segundo a Lei de Anistia , com uma indenização gorda, beirando os R$260.000,00, por suposta Perseguição Política , nos tempos da Ditadura Militar , sem que, ao menos, pelo que se saiba, haja pegado em armas, ou matado, um passarinho, se quer, a título da Contra - revolução , ou por haver feito Oposição ao Regime de 64 .
Quem viver, já dizia o Poeta, verá:
Ao acaso, teremos uma nova Operação Amigos do Rei II ???