ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ; PRAÇA É APROVADA COMO PRIORIDADE
Por : Pettersen Filho
Dando curso ao Orçamento Participativo de Vitória/ES, segundo estratégia da Prefeitura Municipal , na qual os próprios moradores elegem as Obras que querem ver realizadas no Município , que tem cerca de noventa bairros, divididos em cinco regiões, de acordo com a disponibilidade orçamentária e critérios técnicos, a 5ª Região da Cidade, que engloba os Bairros Praia do Canto, Praia do Suá, Ilha do Frade, Ilha do Boi e Barro Vermelho, por exemplo, acaba de ser beneficiada com o projeto orçamentário que prevê a desapropriação de um terreno, à Rua da Grécia, próximo ao numero 195, para o advento de uma Praça Pública .
Local ermo, há muitos anos invadido por um Ex-servidor da Prefeitura, sob alusão de preservar o espaço, na verdade, a área já foi objeto de uma Ação de Usucapião , perante a Justiça Estadual, mas remetida para a Justiça Federal, devido a União manifestar seu interesse no imóvel, por tratar-se, também, de Área de Marinha.
Enquanto persiste o impasse, no entanto, a quem pertenceria, de fato, a área, os moradores vêm suportando o acumulo de lixo no local, usado como área de descarte de entulhos e lixo, até que indicaram, relativo ao Orçamento Participativo desse ano, a vigorar em 2010/2011, a Obra como prioridade.
Pettersen Filho , eleito como Delegado , e Conselheiro do Orçamento , encarregado de sugerir e fiscalizar o andamento das Obras apresentadas pelos moradores, ressalta que a área em questão, dependendo da abordagem que fizer o Município , poderá ser, realmente, aproveitada pela Comunidade , dependendo, para tanto, que a União Reintegre a Posse do Terreno, e posteriormente, faça a Doação para o Município .
Outra proposta defendida por Pettersen é que a área em frente ao Terreno Baldio , do outro lado da Rua da Grécia, à Margem do Canal de Camburí, ora também invadida pela Comunidade Helênica do Espírito Santo, seja disponibilizada ao Público em geral, inclusive como era anteriormente, franqueando o acesso ao Canal, mediante a reintegração à Municipalidade, da área, como já é o pedido formulado por Pettersen Filho, em Ação Popular que versa no Judiciário Capixaba , desde 2003, prestes a subir para o STJ Superior Tribunal de Justiça, como informa Pettersen , devido a suposta irregularidade processual que vem permitindo que os Gregos , da Comunidade Helênica do Espírito Santo utilizem a área para seus fins, pessoais e egoísticos, quando a área, na verdade, é Pública .
Sistemática bastante democrática, que vem em atendimento ao anseio popular, o Orçamento Participativo , tal qual proposto pela Prefeitura Municipal , que vem acompanhado de amplo debate, parece estar fadado a dar eco, junto ao Administrador , das demandas populares que são propostas pelos munícipes.
Assim sendo, ao que tudo indica, dessa vez, a Praça à Rua da Grécia, a qual esperamos que, também, resgate o nome antigo da Rua D. Pedro II , subtraído para Rua da Grécia, por uma dessas comodidades políticas que ora não mais se justificam, beneficiando o infrator, de fato, sairá.
Afinal, como dizia Castro Alves , em seus memoráveis poemas: A Praça é do Povo, como o Céu é do Condor .