TRATADOS DAS LEIS PENAIS.
Por : Dr. Fahed Daher
Na livraria “Bom Livro,” em Maringá, na estante do advogado, eu, na condição de leigo em matéria de códigos de leis e práticas judiciárias e de tribunais de justiça, deparei com tantos livros e tratados versando sobre o mesmo assunto ou seja das “ leis penais.”
1- Manual do Processo Penal (3.000 páginas) 2- Código penal interpretado (3.000 páginas) 3- Direito penal Brasileiro 4- Execução Penal. 5- Código do Processo Penal interpretado. 6-Código Penal na Interpretação dos Tribunais. 7- Leis penais e Processuais Comentadas. 8- Direito penal (em três volumes, cada um com quase mil páginas.)
“ Tenho pena da pena que pena e da pena que para apenar já não tem a cabeça serena para a alguém castigar ou louvar.” (F.D.)
“ Na sociedade onde há justiça se espanta o mau político e o ladrão; quando a força da lei entra na liça não se busca do exército o tacão.” (F.D.)
Como “advogado frustrado,” como se referiu à minha pessoa o desembargador Lenz César, personalidade que, na nossa faze universitária foi meu colega, no início do curso de direito, em Curitiba, tendo eu naquele tempo abandonado o direito e “ido para o torto” como ironizou...Para a medicina
Diante de tantos tratados sobre o direito penal, em qual cabeça pode caber tanta inteligência e tanta ramificação e interpretações?
Lembro ainda os idos de 1940 quando a blenorragia (ou gonorréia) era doença endêmica e proliferavam os bordeis ou, como eram também chamados, “casas de tolerância,” e as mulheres em oferta eram chamadas prostitutas, hoje chamadas `”profissionais do sexo,” por legislação do ministério do trabalho do governo federal...
No caso das blenorragias, ao lado de uma casa de prostituição havia um pequeno estabelecimento onde um profissional ou seu auxiliar permanecia de plantão durante a madrugada para lavar o pênis do “ freguês,” juntamente com a lavagem do canal uretral, com solução de permaganato de potácio, e untar a pele com a pomada de profil, tentado a profilaxia das “doenças venéreas” que hoje dificilmente são encontradas no Brasil, nem mesmo nas prostituições dos comportamentos políticos.
Então naquela época publicavam-se grandes tratados médicos sobre a blenorragia e outras chamadas “doenças venéreas”, pois não se conhecia exatamente medicamento para a cura de tais doenças.
A partir do surgimento dos antibióticos, começando pela penicilina, graças às pesquisas de Fleming e com eles (os antibióticos) a cura das doenças venéreas. Daí adiante sumiram os tratados sobre o mesmo assunto.
Comparando: Quando não se tem o rumo da solução de algo ou algum comportamento humano, “todo mundo grita e ninguém tem razão.”
As literaturas abundam, publicadas pelos “eruditos” que desejam popularidade ou pelos curiosos que desejam o mesmo, muitos à busca de promoção ou do sucesso eleitoral.
Direito penal. Tanto estudo e tantos artigos de leis são produtos de desconhecimento do espírito humano e o desconhecimento do porque seres humanos tanto se descomportam, como desconhecimento do comportamento humano isoladamente ou em sociedade e em sociedade, no aglomerado de população. .
Especialmente nossos legisladores, eleitos despreparados, não se aprofundam das necessidades e carências do povo. Os casuísmos se repetem com emendas à constituição e decisões legislativas em causa própria.
No estudo real das carências da sociedade e nas provisões para acabar com o desnível de vida entre as camadas ricas e pobres da população, solução do drama das favelas, moralização dos programas da mídia, verdadeiros artigos de leis, onde não exista “Foro privilegiado,” “Hábeas corpus preventivos,” cartões corporativos, corporativismo parlamentar.
Daí, à semelhança da gonorréia, a literatura do direito penal e outros direitos se reduzirão ao que simplesmente é a justiça e não às artimanhas, porque a justiça comandará as leis.
Médico- Apucarana